
Clube de Desbravadores JUCA · LGPD (Lei nº 13.709/2018)
O Clube JUCA trata dados de menores de 18 anos com proteção reforçada, conforme o Art. 14 da LGPD. O tratamento de dados de crianças exige consentimento específico e destacado de pelo menos um dos pais ou responsável legal.
Coletamos os seguintes dados para a gestão do clube e segurança dos membros:
Os dados são utilizados exclusivamente para:
O tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes (menores de 18 anos) observará o interesse superior da criança, conforme a Constituição Federal e a LGPD. Os dados de saúde de menores são tratados com proteção especial e acesso restrito.
Fotos e imagens dos desbravadores podem ser utilizadas no portal do clube (perfis públicos, murais e redes sociais internas) exclusivamente para fins de integração e motivação. O uso de imagens de menores requer autorização dos responsáveis. Pais que não desejarem o uso de imagem de seus filhos podem solicitar a remoção a qualquer momento.
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais:
Os titulares de dados (ou seus responsáveis legais) têm direito a:
Os dados são mantidos durante o período em que o membro participa ativamente do clube. Após o desligamento, os dados podem ser excluídos mediante solicitação do titular ou responsável, ressalvadas as informações necessárias para cumprimento de obrigações legais.
Para exercer seus direitos, esclarecer dúvidas ou solicitar alterações nos dados, entre em contato com a diretoria do Clube de Desbravadores JUCA.
Esta política foi atualizada em agosto de 2026 e pode ser revisada periodicamente.
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